Termos e Condições

1. Titularidade do website www.forme.pt

Diana Oliveira, Ana Vítor e Joana Oliveira, (de agora em diante designadas por FORME) são as legítimas proprietárias do website oficial forme.pt e cujo domínio pode ser encontrado em www.forme.pt.

2. Contactos e Apoio ao Cliente

Para quaisquer dúvidas relativamente ao website, Termos e Condições ou Política de Privacidade, ou para informações adicionais, poderá contactar-nos através do email suporte@forme.pt.

3. Objeto e âmbito de aplicação

3.1. Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da plataforma forme.pt, por parte do Utilizador e aplicam-se a todos os visitantes do website forme.pt.

3.2. Não é efetuada qualquer tipo de venda no website forme.pt e este não recebe nem processa qualquer tipo de pagamento.

3.3. Pedidos e acesso à plataforma forme.pt estão sujeitos à nossa aceitação. O pedido do seu registo deve ser feito por um dos Coaches FORME, mediante encomenda efetuada na empresa de afiliados a que estamos associados. Todos os termos e condições relacionados com pagamento, reembolso ou reclamação relacionados com os produtos do nosso afiliado, deverão ser consultados no website do mesmo, antes da compra de qualquer produto. Reservamo-nos o direito de encerrar o seu acesso ao nosso serviço se o utilizador não estiver em dia com qualquer plano de pagamento que possa ser oferecido pela empresa afiliada. 

3.4. A navegação no website, bem como o registo na plataforma de acesso ao portal de “login”, implica a aceitação dos presentes Termos e Condições, assim como a garantia de que tem pelo menos 18 anos e se estiver a registar-se em nome de um menor de idade, que é o seu tutor legal. Se o utilizador se estiver a registrar em nome de um menor, é da sua responsabilidade informá-lo sobre as suas obrigações como utilizador deste website e garantir o cumprimento destes termos.

3.5. Considera-se “Utilizador” toda a pessoa que atue com um intuito de uso pessoal, logo, sem qualquer vontade de partilhar ou revender os conteúdos a que tem acesso no portal forme.pt.

3.6. Após o registro como membro, receberá uma senha e uma conta. O utilizador não deve divulgá-los a ninguém ou permitir que outra pessoa use a sua conta e senha. O utilizador é inteiramente responsável por qualquer acesso à sua conta e reconhece que qualquer acesso ou uso da sua conta por meio da senha associada a essa conta é considerado acesso ou uso por este.

3.7. O registro como membro abrange um período de tempo definido de 12 meses após a data de registo. Cada renovação é feita em datas específicas consoante o seu início e o acesso ao website não pode ser estendido fora desse tempo.

3.8. O FORME reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer altura, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação apresentada sobre o programa, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no website forme.pt. O Utilizador está sujeito aos princípios e termos em vigor à data do seu registo, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

3.9. O FORME reserva-se, ainda, o direito de não aceitar o registo dos Utilizadores que não estejam de acordo com os Termos e Condições.

3.10. O Utilizador deverá fornecer ao FORME um endereço de email, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o FORME o possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.

 

4. Informação sobre conteúdos do website forme.pt

4.1. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da plataforma forme.pt, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente pessoal ou profissional.

4.2. É expressamente proibida a introdução de links do nosso website com fins comerciais ou sem autorização prévia do FORME, assim como a utilização do domínio www.forme.pt com fins abusivos, sem autorização prévia. As situações anteriormente referidas serão suscetíveis de recurso aos meios legais competentes por parte do FORME ou sua representante legal.

4.3. Na eventualidade de encontrar, noutros websites, links que lhe permitam o acesso ou referências ao website www.forme.pt, informamos que o FORME não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.

4.4. Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em www.forme.pt esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível à respetiva correção.

 

5. Obrigações dos Utilizadores

5.1. Qualquer visitante do website www.forme.pt obriga-se a cumprir e respeitar os presentes Termos e Condições, designadamente observando as seguintes obrigações:

  • É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do website www.forme.pt conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
  • Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no website de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e aos seus dados pessoais;
  • Não utilizar identidades falsas;
  • Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas por forma a que o website forme.pt possa processar devidamente as encomendas.

5.2. O Utilizador é o único responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados ao website forme.pt e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua Conta de Registo em www.forme.pt.

 

6. Responsabilidade

6.1. O FORME só será responsável pelos danos sofridos pelo Utilizador no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais do website www.forme.pt perante o Utilizador, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.

6.2. O FORME não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no website.

7. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no website www.forme.pt são propriedade exclusiva do FORME ou com licenças de revenda de textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informação que não provenham de terceiros. Desta forma estão protegidos pelo Código do Direito de Autor. O FORME reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.

8. Lei aplicável

8.1. Os presentes Termos e Condições e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do website www.forme.pt devem ser regidos pelo Direito Português.

8.2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições, o FORME e o Utilizador obriga-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.

8.3. Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento dos presentes Termos e Condições, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal Civil de Viseu, com expressa renúncia a qualquer outro.

 

9. Legislação

O tratamento de dados pessoais pelo FORME será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor. 

10. Validade dos acessos aos conteúdos restritos para membros subscritores

Todos os conteúdos presentes no website forme.pt, têm vários tipos de acessos (restritos ou não). No caso do acesso aos conteúdos disponíveis apenas para membros subscritores, sempre que as subscrições anuais não sejam renovadas, após expirar a validade do acesso ao conteúdo, os dados de acesso (dados de Login) do utilizador ficarão automaticamente inativos e o utilizador passará a ter acesso apenas aos conteúdos gratuitos.

 

11. Condições de uso da plataforma forme.pt

11.1. Procure o conselho do profissional médico. É importante que, antes de iniciar qualquer regime de condicionamento físico e dietas, consulte o seu profissional de saúde (independente do FORME) para garantir que esteja atento à sua saúde atual e a quaisquer restrições apropriadas para o utilizador. Deve procurar atendimento médico imediatamente se houver qualquer alteração imprevista na sua condição física a qualquer momento.

11.2. Nenhuma informação contida no portal forme.pt se destina a ser usada como aconselhamento médico e o website forme.pt não se destina a ser usado para diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer condição médica (incluindo quaisquer condições de saúde mental) ou para fins terapêuticos. Antes de confiar nas informações do website forme.pt, deve avaliar cuidadosamente a precisão e a relevância das informações para os seus propósitos e obter aconselhamento médico profissional adequado. Embora o Utilizador possa ter acesso a profissionais de saúde dentro do FORME, recomendamos enfaticamente que procure aconselhamento independente de terceiros, específico para as suas necessidades ou situação pessoal.

11.2. Deve consultar um profissional médico qualificado se tiver alguma dúvida sobre a sua condição médica ou lesão.

 

12. Informações fornecidas no website

12.1. Todas as informações fornecidas no website forme.pt são fornecidas de boa fé. O FORME obtém as suas informações de fontes que acreditam ser precisas e atualizadas na data de publicação. O FORME pode atualizar qualquer informação a qualquer momento, mas o utilizador reconhece que as informações no website podem não ser o conhecimento mais atual. Além disso, o FORME não faz representações ou garante que qualquer informação que forneça no website forme.pt seja confiável, precisa ou completa e não garante nenhum resultado específico do uso deste website ou do serviço de informações fornecido por ele. O FORME não é responsável por qualquer perda decorrente de qualquer ação tomada ou confiança sua em qualquer informação ou material disponível no website forme.pt.

12.2. A equipa de suporte FORME não oferece ou fornece aconselhamento médico profissional, diagnóstico, tratamento ou reabilitação e pode encaminhar o membro a determinados recursos de terceiros. Quaisquer referências a órgãos oficiais não pretendem ser e não devem ser interpretadas como um endosso, promoção ou recomendação do FORME.

12.3. As informações nutricionais fornecidas no website forme.pt são obtidas de fontes fornecidas por terceiros. Antes de confiar em qualquer informação nutricional disponível no website forme.pt, o Utilizador deve avaliar cuidadosamente a precisão, integridade e relevância dessas informações para os seus propósitos e considerar a necessidade de obter aconselhamento de um especialista adequado relevante para as suas circunstâncias. O FORME fez um esforço considerável para garantir a qualidade das informações no website forme.pt, no entanto, o FORME ou qualquer outro provedor de informações nutricionais no website não dá qualquer garantia de que as informações estão livres de erros ou adequadas para seus propósitos.

12.3. Os Guias e Receitas de Nutrição não são formulados para atender a quaisquer deficiências nutricionais, alergias ou quaisquer outros problemas de saúde relacionados a alimentos. Os Guias e Receitas Nutricionais não são especificamente formulados para atender às necessidades nutricionais de mulheres grávidas ou lactantes. Se necessário, recomendamos que o Utilizador visite um nutricionista credenciado para o ajudar a adaptar um programa específico para ele e às necessidades do seu bebé. Se o Utilizador já não estiver a amamentar, recomendamos que peça a aprovação do seu médico antes de usar os Guias e Receitas Nutricionais disponíveis na plataforma forme.pt. Entre em contato conosco, por email, se não tiver certeza se estes guias e receitas são adequadas para as suas necessidades alimentares.

12.4. O utilizador precisa de um nível moderado de condicionamento físico para seguir os programas de exercícios e similares descritos no website forme.pt. Pessoas com condições médicas pré-existentes, com problemas de saúde ou com qualquer preocupação quanto ao início de um novo regime de condicionamento físico devem consultar um profissional de saúde adequado antes de iniciar qualquer um desses programas. O utilizador é responsável por fazer as suas próprias perguntas e procurar aconselhamento independente de um profissional de saúde antes de agir com base em qualquer informação ou material disponibilizado através do website forme.pt. As informações no website forme.pt podem não ser adequadas às suas circunstâncias particulares e não substituem a obtenção de aconselhamento específico de um profissional de saúde qualificado. Em particular, se o utilizador se enquadrar numa das seguintes classes de pessoas, deve primeiro consultar um profissional de saúde antes de seguir qualquer programa de exercícios ou usar qualquer informação na plataforma forme.pt:

  • mulheres grávidas e mulheres que estão a amamentar ou a tentar engravidar;
  • pessoas que sofrem de cancro ou outra doença de longo prazo;
  • pessoas com doença hepática, doença renal ou insuficiência renal,
  • pessoas com distúrbios alimentares;
  • pessoas com problemas de diabetes, pressão arterial ou colesterol;
  • idosos;
  • pessoas em recuperação ou recentemente recuperadas de doença ou lesão; 
  • pessoas com baixo índice de massa corporal.

12.5. Além disso, mesmo que o utilizador não se enquadre nas classes de pessoas acima, reconhece que o serviço que fornecemos no website forme-pt é apenas um serviço de informação e que o utilizador é o único responsável, a seu critério, poe seguir ou não seguir qualquer programa ou regime de exercícios que fornecemos como parte do serviço de informações. O nosso serviço não inclui nenhuma supervisão ou monitorização da sua atividade, e não somos responsáveis por quaisquer lesões que o utilizador possa sofrer como resultado de seguir o programa ou regime de exercícios. Antes de participar dos nossos serviços e atividades recreativas, deve avaliar todos os riscos envolvidos, incluindo riscos que possam ser causados pelos seus próprios atos ou omissões, o seu estado de saúde, o de outros utilizadores do website e riscos que o utilizador não conhece ou não são prontamente previsíveis no momento da participação nos serviços e atividades recreativas. Ao participar, está a fazê-lo voluntariamente e por sua conta e risco.

13. Conteúdo de terceiros

13.1. Não aceitamos responsabilidade por qualquer perda ou dano causado (inclusivamente por negligência), que possa sofrer direta ou indiretamente em conexão com ou decorrente dos produtos ou serviços, incluindo atos, omissões e conduta de terceiros utilizadores do website, outros membros, outros colaboradores do website e anunciantes ou patrocinadores. Não somos responsáveis pelos produtos, serviços, conselhos, informações, ações ou omissões de terceiros mencionados no website (incluindo o conteúdo do utilizador de outros utilizadores do website mencionados abaixo). Quando as informações disponibilizadas no website contiverem opiniões ou julgamentos de terceiros (incluindo anunciantes), não pretendemos endossar o conteúdo dessa opinião ou conselho, nem garantimos a precisão ou integridade desse conteúdo, e não iremos aceitar a responsabilidade por perdas ou danos decorrentes de sua confiança em qualquer informação obtida por meio deste serviço. É responsabilidade do utilizador avaliar a precisão, integridade e utilidade de tais informações.

13.2. Sem limitar o precedente, pode relatar a má conduta de utilizador e/ou anunciantes terceirizados, provedores de serviços e/ou produtos mencionados ou incluídos no website ao Administrador do Programa por email. Podemos investigar a reclamação e tomar as medidas adequadas, a nosso exclusivo critério.

 

14. Rescisão

O FORME pode, a seu critério exclusivo e absoluto, recusar o registro, suspender ou encerrar a associação a qualquer momento e por qualquer motivo.

Última atualização: 01 abril 2023

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